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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17/2021
Autor
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para HIV/AIDS no Município. Considerando que este ano completam-se 40 anos do primeiro diagnóstico de Aids no Brasil, ocasionado principalmente pela desinformação, falta de políticas públicas e ações preventivas; Considerando que os dados de 2019 do boletim epidemiológico anual de 2019 sobre HIV/AIDS elaborado pelo Ministério da Saúde demonstram que a metade dos casos estão entre os jovens de 15 a 29 anos, sendo o principal grupo o de 25 a 29 anos, bem como refletem que a cada quatro casos novos em São Paulo, um deles é feminino; Considerando a necessidade de reunir representantes de movimentos sociais, sociedade civil, profissionais da saúde e representantes do governo para observar os avanços e retrocessos referentes ao tratamento, prevenção e bem estar das pessoas vivendo com HIV/AIDS na cidade de São Paulo; Considerando que esta Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania tem como competência (redação dada pela Resolução 1/07 e posteriormente pela Resolução 10/13) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos.Requeiro a realização de audiência pública no dia 28/06/2021, às 17h, com tema “Políticas públicas para HIV/AIDS no Município de São Paulo”, a fim de que esta Comissão possa melhor averiguar a situação da políticas públicas voltadas ao tratamento, prevenção e bem estar das pessoas vivendo com HIV/AIDS na cidade, com a presença das seguintes autoridades e representantes da sociedade civil: Flip Couto (Idealizador do Coletivo AMEM, diretor executivo da Aliança Pró-Saúde da População Negra e membro da House Of Zion)Lorena Henn Souza (Estudo Mosaico) lorenahenns@gmail.com André Araújo (Projeto Viração Combinada e Pra Brilhar)Audre Verneck (Projeto Prep 15 - 19 anos) audreverneck@gmail.com Vanessa Campos Mendes Bezerra (RNP+Brasil e SoroposidHIVa) areli_dara_campos@hotmail.com Sr. Edson Aparecido (Secretário Municipal de Saúde de SP) gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Sra. Ana Claudia Carletto (Secretária Municipal de Direito Humanos e Cidadania de SP) smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br PCoordenadoria de IST/AIDS da cidade de São Paulo Comissão Municipal de Saúde/DST/AIDS Movimento Paulistano de Luta Contra a AIDS mopaids@gmail.com Escritório Regional para América Latina do UNAIDS info@onusidalac.org Caso as(os) convidadas(os) não possam comparecer, solicitar a indicação de representantes dos órgãos ou das organizações para a garantia de um diálogo amplo. São Paulo, 17 de junho de 2021.
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para HIV/AIDS no Município. Considerando que este ano completam-se 40 anos do primeiro diagnóstico de Aids no Brasil, ocasionado principalmente pela desinformação, falta de políticas públicas e ações preventivas; Considerando que os dados de 2019 do boletim epidemiológico anual de 2019 sobre HIV/AIDS elaborado pelo Ministério da Saúde demonstram que a metade dos casos estão entre os jovens de 15 a 29 anos, sendo o principal grupo o de 25 a 29 anos, bem como refletem que a cada quatro casos novos em São Paulo, um deles é feminino; Considerando a necessidade de reunir representantes de movimentos sociais, sociedade civil, profissionais da saúde e representantes do governo para observar os avanços e retrocessos referentes ao tratamento, prevenção e bem estar das pessoas vivendo com HIV/AIDS na cidade de São Paulo; Considerando que esta Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania tem como competência (redação dada pela Resolução 1/07 e posteriormente pela Resolução 10/13) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos.Requeiro a realização de audiência pública no dia 28/06/2021, às 17h, com tema “Políticas públicas para HIV/AIDS no Município de São Paulo”, a fim de que esta Comissão possa melhor averiguar a situação da políticas públicas voltadas ao tratamento, prevenção e bem estar das pessoas vivendo com HIV/AIDS na cidade, com a presença das seguintes autoridades e representantes da sociedade civil: Flip Couto (Idealizador do Coletivo AMEM, diretor executivo da Aliança Pró-Saúde da População Negra e membro da House Of Zion)Lorena Henn Souza (Estudo Mosaico) lorenahenns@gmail.com André Araújo (Projeto Viração Combinada e Pra Brilhar)Audre Verneck (Projeto Prep 15 - 19 anos) audreverneck@gmail.com Vanessa Campos Mendes Bezerra (RNP+Brasil e SoroposidHIVa) areli_dara_campos@hotmail.com Sr. Edson Aparecido (Secretário Municipal de Saúde de SP) gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br Sra. Ana Claudia Carletto (Secretária Municipal de Direito Humanos e Cidadania de SP) smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br PCoordenadoria de IST/AIDS da cidade de São Paulo Comissão Municipal de Saúde/DST/AIDS Movimento Paulistano de Luta Contra a AIDS mopaids@gmail.com Escritório Regional para América Latina do UNAIDS info@onusidalac.org Caso as(os) convidadas(os) não possam comparecer, solicitar a indicação de representantes dos órgãos ou das organizações para a garantia de um diálogo amplo. São Paulo, 17 de junho de 2021.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 17/06/2021 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais