Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 389/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - RICARDO NUNES

Ementa
Institui o “Programa de Cremação Social” visando a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, e dá outras providências.

Situação
Aprovada a redação final na 43SE (16/07/2021)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.582/2021 - 26/07/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (01/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 42SE (15/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 2/2021, EME 3/2021.

Aprovada a redação final na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DE CREMACAO SOCIAL CREMACAO CADAVER PESSOA FALECIDA GRATUIDADE CORPO HUMANO MUNICIPE POPULACAO CARENTE BAIXA RENDA

Assuntos detalhados

CRITERIOS PANDEMIA COVID 19 CORONAVIRUS SITUACAO DE EMERGENCIA MORTE ENTERRO CEMITERIO MUNICIPAL VOLUME LIMITACAO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO