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PROJETO DE LEI 388/2021
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 26SE (30/06/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 26SE (30/06/2021)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 22SE (17/06/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 26SE (30/06/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA UNIDADE EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ESCOLA DE ENSINO MEDIO ORGANIZACAO
Assuntos detalhados
DISTRIBUICAO
OFERTA
CESTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
ABSORVENTE HIGIENICO
ESTUDANTE
ADOLESCENTE
MULHER
LENCO UMEDECIDO
DESODORANTE
CREME DENTAL
ESCOVA DENTAL
FIO DENTAL
SABAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
REPASSE FINANCEIRO
VALOR
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
AQUISICAO
ACOMPANHAMENTO
DIALOGO
CONVERSA
ORIENTACAO
CONSCIENTIZACAO
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
SAUDE ESCOLAR
HIGIENE
MENSTRUACAO
EVASAO ESCOLAR
COMBATE
FALTA
DISTRIBUICAO GRATUITA
FORNECIMENTO