REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22/2021

Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PAULO FRANGE (MDB), SGP, Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB)

Ementa
A Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Conforme antecipado na reunião ordinária desta comissão realizada hoje, requeremos a convocação dos seguintes eventos que têm como objeto o PL 397/2018 – de autoria do Poder Executivo – Altera disposições da Lei nº 15.893 de 7 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e define Programa de Intervenções para a Área da Operação; bem como substitui o Quadro III - fatores de equivalência de CEPAC, anexo à citada lei, dispondo sobre as regras de transição referentes à aplicação da nova tabela de fatores constante do Quadro III: 31/05 (segunda-feira) das 17h as 19h Reunião de Trabalho com Conselho Gestor 01/06 (terça-feira) das 10h às 12h Audiência Publica Observamos que, diferentemente do anunciado pelo vereador Rodrigo Goulart, a reunião de trabalho com o conselho gestor devera ser realizada na segunda feira (31/05) e à audiência publica na teça feira (01/06). Sala da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, 26/05/21.

Tipo
Audiência Pública; Providências

Estado
Atendido

Deliberações

Localização atual
—

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento