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Ementa
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A Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente,
Conforme antecipado na reunião ordinária desta comissão realizada hoje, requeremos
a convocação dos seguintes eventos que têm como objeto o PL 397/2018 – de autoria
do Poder Executivo – Altera disposições da Lei nº 15.893 de 7 de novembro de 2013,
que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da
Operação Urbana Consorciada Água Branca e define Programa de Intervenções para a
Área da Operação; bem como substitui o Quadro III - fatores de equivalência de
CEPAC, anexo à citada lei, dispondo sobre as regras de transição referentes à
aplicação da nova tabela de fatores constante do Quadro III:
31/05 (segunda-feira) das 17h as 19h
Reunião de Trabalho com Conselho Gestor
01/06 (terça-feira) das 10h às 12h
Audiência Publica
Observamos que, diferentemente do anunciado pelo vereador Rodrigo Goulart, a
reunião de trabalho com o conselho gestor devera ser realizada na segunda feira
(31/05) e à audiência publica na teça feira (01/06).
Sala da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, 26/05/21.
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