Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Agenesia, a ser celebrado em todo dia 30 de setembro, data da fundação da Associação Dar a Mão.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 15/2022.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA AGENESIA DE MEMBROS DIA DA PESSOA COM AGENESIA ANIVERSARIO ASSOCIACAO DAR A MAO PESSOA COM DEFICIENCIA DOENCA CONGENITA

Assuntos detalhados

AMPUTACAO

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados