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PROJETO DE LEI 314/2021
Autores
Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PRESTACAO DE SERVICO PSICOLOGIA SERVICO SOCIAL SERVICO SOCIAL ESCOLAR LEI 13.935/2019 ( FEDERAL ) ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO APRENDIZAGEM MELHORIA
Assuntos detalhados
ESTUDANTE
MEDIACAO ESCOLAR
RELACOES HUMANAS
PSICOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POLITICA
PEDAGOGIA
SELECAO PROFISSIONAL
CONCURSO PUBLICO
CONTRATACAO
SERVIDOR
LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIREITO A EDUCACAO
EVASAO ESCOLAR
PARTICIPACAO
FAMILIA
COMUNIDADE
EDUCACAO BASICA
PESSOA COM DEFICIENCIA
PORTADOR DE ALTA HABILIDADE
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
COMUNIDADE TRADICIONAL
DETENTO
PACIENTE INTERNADO
VALORIZACAO
PROFESSOR
INTERVENCAO
VIOLENCIA
DROGA
GRAVIDEZ
ADOLESCENTE
VULNERABILIDADE
AMEACA
VIOLACAO
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS SOCIAIS
MULHER
CRIANCA
IDOSO
VITIMA
VIOLENCIA DOMESTICA
BULLYING
ORIENTACAO EDUCACIONAL
ASSISTENCIA MEDICA
ASSISTENCIA SOCIAL
RENDIMENTO ESCOLAR
BAIXA RENDA
BENEFICIARIO
TRANSFERENCIA
RENDA
ARTICULACAO
SETOR PRIVADO
ORGAOS PUBLICOS
ASSOCIACAO COMUNITARIA
ACAO SOCIAL
MUDANCA SOCIAL
COMBATE
DISCRIMINACAO
DISCRIMINACAO SEXUAL
DISCRIMINACAO RACIAL
HOMOSSEXUAL
DISCRIMINACAO RELIGIOSA
GREMIO ESTUDANTIL
CONSELHO
GRUPO DE TRABALHO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
ESTATUTO DA JUVENTUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
FORMACAO PROFISSIONAL
EDUCACAO PERMANENTE
POLITICA SOCIAL
DIREITOS POLITICOS
POLITICAS PUBLICAS
ASSESSORIA
AVALIACAO PSICOLOGICA
VAGA
CRIACAO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PESSOA LGBTQIAPN+
DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL