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PROJETO DE LEI 313/2002
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ementa
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO- FMCC, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS CULTURAIS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO- FMCC, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS CULTURAIS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FUNDO MUNICIPAL RECURSOS FINANCEIROS CRIACAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICACAO PROGRAMA CULTURAL COMUNICACAO CULTURA ARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TELEVISAO VIA CABO
Assuntos detalhados
TELEVISAO COMUNITARIA
RADIO COMUNITARIA
COMUNIDADE
INCENTIVO
PROIBICAO
CARNAVAL
ACERVO
CIRCO
ESCOLA DE SAMBA
MUSICA
TEATRO
ARTES GRAFICAS
DANCA
ARTES CENICAS
ARTES PLASTICAS
FOTOGRAFIA
CINEMA
MATERIAL AUDIOVISUAL
LITERATURA
ISS
BIBLIOTECA
TAXA ANUAL DE FISCALIZACAO
PERMISSAO DE USO
TELECOMUNICACAO
AREA MUNICIPAL
EMPRESA
CONSELHO DE AVALIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICACAO
MEMBROS