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PROJETO DE LEI 293/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Garante aos Agentes de Apoio (Lei Municipal nº 13.652/2003), que atuam na rede municipal de educação sejam incluídos como prioridade para vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências.
Garante aos Agentes de Apoio (Lei Municipal nº 13.652/2003), que atuam na rede municipal de educação sejam incluídos como prioridade para vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AGENTE DE APOIO SERVIDOR SERVIDOR DO ENSINO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PRIORIDADE VACINACAO VACINA CONTRA COVID 19 CORONAVIRUS COVID 19
Assuntos detalhados
PANDEMIA
INCLUSAO
LEI 13.652/2003