PROJETO DE LEI

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PL 293/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Garante aos Agentes de Apoio (Lei Municipal nº 13.652/2003), que atuam na rede municipal de educação sejam incluídos como prioridade para vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2021
Autuado em 11/05/2021 - Processo 01-293/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2021 PL 293/2021   Pl_ Preferencia na vacinação COVID - Agente de Apoio 11.05.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
12/05/2021 DSP 12801/2021 PL 293/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/06/2021 DSP 13691/2021 PL 293/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 02/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2021 DSP 14090/2021 PL 293/2021 pl0293-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/06/2021 DSP 14468/2021 PL 293/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 16/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/06/2021 DSP 14559/2021 PL 293/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/10/2021 RDS 1470/2021 PL 293/2021 293_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20712/2021 RDS 1470/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20732/2021 PL 293/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2692/2021 PL 293/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1470/2021 (14/10/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 12/05/2021, página 69, coluna 2
Palavras-Chave AGENTE DE APOIO  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  PRIORIDADE  |  VACINACAO  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  INCLUSAO  |  LEI 13.652/2003  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/10/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:28 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 19:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/10/2021 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
17/06/2021 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/06/2021 20:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2021 20:33 CCJ/Recebido
14/06/2021 15:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/06/2021 16:55 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2021 16:55 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/06/2021 16:55 PRESID/Recebido
02/06/2021 16:55 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/05/2021 13:47 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
12/05/2021 14:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/05/2021 14:04 SGP42/Recebido
12/05/2021 09:56 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
12/05/2021 09:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/2021
Prazo regimental 01/07/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 17/06/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021
Requerimentos
RDS 1470/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 293/2021 que “Garante aos agentes de apoio (Lei Municipal nº 13.652/2003), que atuam na rede municipal de educação sejam incluídos como prioridade para vacinação contra a Covid-19, e dá outras providências”, de minha autoria.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2021 RDS 1470/2021   293_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20712/2021 RDS 1470/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 293/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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