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Ementa
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À Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos
Animais
Senhor Presidente,
Considerando, que a pandemia que se estende na cidade de São Paulo
modifica a relação da população com as áreas públicas da cidade em geral, e
modifica necessariamente a dinâmica de uso público de parques e áreas
públicas. Isso traz novos desafios a um processo já anteriormente desafiador,
que é a constante necessidade de promoção ao acesso amplo e democrático
aos parques e áreas verdes.
Considerando, que esses novos desafios exigem que se faça um debate,
população e poder público, sobre o acesso desigual a áreas verdes, a gestão
local dos parques, as possibilidades de uso públicos de locais verdes e abertos
no contexto de restrição de circulação, e as políticas municipais para expandir
parques e áreas verdes. O processo da revisão do Plano Diretor prevista para
2021 reforça a necessidade dessa discussão.
Diante do exposto, REQUEIRO, seja convocada uma audiência pública para
tratar;
a) Discussão entre poder público e entidades de defesa de parques e
áreas verdes, associações de bairros, e movimentos sociais acerca do
uso e da gestão dos parques na pandemia e no pós-pandemia;
b) Escuta dos gestores e dos conselhos gestores de parques e áreas
verdes;
c) Discussão sobre as formas de gestão de parques e áreas verdes;
d) Encaminhamento de ações conjuntas entre população e poder público,
com vistas à promoção do acesso aos parques e áreas verdes;
e) Encaminhamento de ações conjuntas entre população e poder público
no que diz respeito à ampliação do número de parques e áreas verdes,
Matéria REQCOM EXTRA -AMBIENTE 10/2021. Documento assinado digitalmente por LUANA DOS SANTOS ALVES SILVA. Sua validade pode ser
conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=293000.
autuado por CAIO CESAR RODRIGUES em 04/05/2021 17:16:06.
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em especial na iminência da realização da revisão do Plano Diretor
Estratégico.
Serão convidados:
? Vereadores e vereadores da CMSP;
? Secretaria do Governo Municipal;
? Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;
? Secretaria Municipal de Subprefeituras;
? Secretaria Municipal de Cultura;
? Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
? Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
? Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
? Gestores dos parques públicos da cidade São Paulo;
? Entidades, movimentos sociais e associações comunitárias
interessadas.
Sala das Comissões, 03 de maio de 2021.
Luana Alves
Vereadora
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