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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 38/2021
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, recreativos e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO a competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em opinar sobre todas as proposições e matérias relativas à preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico da cidade; CONSIDERANDO ser de competência da Comissão de Finanças e Orçamentos examinar, opinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, aos créditos adicionais, matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal entre outros aspectos orçamentários e financeiros; CONSIDERANDO a aprovação, no Plenário da Comissão de Finanças e Orçamento, da proposta de instalação da Subcomissão de Cultura, destinada ao estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos, composta por três membros, com prazo de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. CONSIDERANDO que todos os projetos relativos à temática cultural devem tramitar pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, assim como é de sua competência o mérito de tais questões diretas e correlatas relativas à essa área; REQUEIRO esclarecimentos acerca dos propósitos específicos e o âmbito de atuação da Subcomissão de Cultura em relação aos projetos de lei, programas e projetos relacionados à área da cultura, tendo em vista ser competência específica da Comissão de Educação, Cultura e Esportes a apreciação dos temas conexos a essa temática.
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, recreativos e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO a competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em opinar sobre todas as proposições e matérias relativas à preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico da cidade; CONSIDERANDO ser de competência da Comissão de Finanças e Orçamentos examinar, opinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, aos créditos adicionais, matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal entre outros aspectos orçamentários e financeiros; CONSIDERANDO a aprovação, no Plenário da Comissão de Finanças e Orçamento, da proposta de instalação da Subcomissão de Cultura, destinada ao estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos, composta por três membros, com prazo de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. CONSIDERANDO que todos os projetos relativos à temática cultural devem tramitar pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, assim como é de sua competência o mérito de tais questões diretas e correlatas relativas à essa área; REQUEIRO esclarecimentos acerca dos propósitos específicos e o âmbito de atuação da Subcomissão de Cultura em relação aos projetos de lei, programas e projetos relacionados à área da cultura, tendo em vista ser competência específica da Comissão de Educação, Cultura e Esportes a apreciação dos temas conexos a essa temática.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 05/05/2021 00:00:00 | 10ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais