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PROJETO DE LEI 241/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Ementa
Dispõe sobre a implantação de fontes alternativas de geração e fornecimento de energia elétrica nas unidades básicas de saúde no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação
Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.894/2023 - 06/01/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2022.

Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ENERGIA ELETRICA POSTO DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE INTERRUPCAO FORNECIMENTO PRESERVACAO MEDICAMENTOS PRODUTO FARMACEUTICO VACINACAO

Assuntos detalhados

REFRIGERACAO AUTORIZACAO AQUISICAO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA EMERGENCIA CONSERVACAO