PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 241/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17894 - 06/01/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/01/2023, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a implantação de fontes alternativas de geração e fornecimento de energia elétrica nas unidades básicas de saúde no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2021
Autuado em 20/04/2021 - Processo 01-241/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/04/2021 PL 241/2021   PL - IMPLATAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA UBS.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
22/04/2021 DSP 11954/2021 PL 241/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/04/2021 DSP 12057/2021 PL 241/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 27/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/05/2021 DSP 12338/2021 PL 241/2021 pl00241-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12563/2021 PL 241/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13269/2021 PL 241/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
18/11/2021 RELCOM 1875/2021 PL 241/2021 PARECER CCJ pl0241-21 C -RN- Aquisição de Gerador Energia Elétrica pelo Mun para as UBS - Relator - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
18/11/2021 CV 1637/2021 PL 241/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
21/11/2021 DSP 22923/2021 PL 241/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 DSP 22990/2021 PL 241/2021 RECEBIMENTO - URB - 22/11/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
06/12/2021 DSP 23948/2021 PL 241/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 06/12/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
01/02/2022 PAR 1675/2021 PL 241/2021 PL 241-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 243/2022 PL 241/2021 PL 241-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 928/2022 PL 241/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24454/2021 PL 241/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 241-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 RDS 1846/2021 PL 241/2021 Coautoria Verbal PL 241-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 Vários
07/03/2022 RDS 231/2022 PL 241/2021 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 241-2021.pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2713/2022 RDS 231/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2022 EME 1/2022 PL 241/2021 Emenda ao PL 241-2021 em 2ª do Líder de Governo.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
08/12/2022 RPL 90/2022 PL 241/2021 Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/12/2022 DSP 15169/2022 PL 241/2021 Despacho do Presidente de aprovação do PL 241-2021 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 DSP 15055/2022 PL 241/2021 Despacho do Secretário à CCJ do PL 241-2021 aprovado em 2ª com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/12/2022 DSP 15101/2022 PL 241/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 12/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
13/12/2022 DSP 15126/2022 PL 241/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 13/12/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2022 RELCOM 1951/2022 PL 241/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
16/12/2022 CV 1961/2022 PL 241/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/01/2023 DSP 81/2023 PL 241/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/12/2022 DSP 15539/2022 PL 241/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação da Redação Final do PL 241-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2022 DSP 15444/2022 PL 241/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 241-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2022 OF-SGP23 1716/2022 PL 241/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2022 OF-SGP23 1716/2022 PL 241/2021 0241-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2022 DSP 15576/2022 PL 241/2021 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1716-2022.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
23/01/2023 DSP 96/2023 PL 241/2021 DES PL 0241-21.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
08/02/2023 ARQ 35/2023 PL 241/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/02/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2022 (07/12/2022) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RDS 1846/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 231/2022 (07/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 90/2022 (08/12/2022)
Ofícios OF-SGP23 1716/2022 (16/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1716/2022 (16/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura
Publicação no DOC 21/04/2021, página 70, coluna 4
Palavras-Chave ENERGIA ELETRICA  |  POSTO DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  INTERRUPCAO  |  FORNECIMENTO  |  PRESERVACAO  |  MEDICAMENTOS  |  PRODUTO FARMACEUTICO  |  VACINACAO  |  REFRIGERACAO  |  AUTORIZACAO  |  AQUISICAO  |  GERADOR DE ENERGIA ELETRICA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  EMERGENCIA  |  CONSERVACAO  | 
Etiquetas
  • SGP21 - HÁ EME 01/22 FÍSICA
Data de Encerramento 23/01/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
07/12/2022 139ª SE
06/12/2022 139ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
23/01/2023 16:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/01/2023 16:48 SGP23/Recebido
23/01/2023 13:27 CCJ/Encaminhado para SGP23
14/12/2022 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/12/2022 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/12/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2022 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2022 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2022 18:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/12/2022 18:44 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/12/2022 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2022 16:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2022 16:15 CCJ/Recebido
12/12/2022 12:26 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final.
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 14:59 URB/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
06/12/2021 11:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/11/2021 12:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 12:48 URB/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Encaminhado para URB
18/11/2021 13:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2021 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/11/2021 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/10/2021 16:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 18:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/04/2021 19:10 PROC-CMSP/Recebido
27/04/2021 19:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/04/2021 19:10 PRESID/Recebido
27/04/2021 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/04/2021 11:39 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
22/04/2021 15:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/04/2021 15:41 SGP42/Recebido
22/04/2021 10:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
22/04/2021 10:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1875 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Parecer Número 1404 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 105, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2207 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1675 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos
RDS 1846/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Eli Corrêa e Rinaldi Digilio ingressam no PL 241/2021.
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RDS 1846/2021   Coautoria Verbal PL 241-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 241/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 231/2022
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 241/2021, da Vereadora Ely Teruel e outros, sobre implantação de geração e fornecimento de energia nas UBS.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2022 RDS 231/2022   REQUERIMENTO COAUTORIA PL 241-2021.pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2713/2022 RDS 231/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2022) ao processo PL 241/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2022
Emendas
EME 1/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 07/12/2022
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 241/2021.
Leitura 07/12/2022, na Sessão Extraordinária 136, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 90/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 08/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2022 RPL 90/2022   Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2022) ao processo PL 241/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/12/2022
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2022
Prazo regimental 27/12/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 13/12/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1951 /2022 , apresentado em: 13/12/2022
Parecer Número 1448 /2022 , apresentado em: 14/12/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 15/12/2022 , página 192, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 185SO (15/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1716/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025253-2. PRAZO DE SANÇÃO: 06/01/2023
Matérias Referidas PL 241/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1716/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025253-2. PRAZO DE SANÇÃO: 06/01/2023
Matérias Referidas PL 241/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir