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PROJETO DE LEI 232/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Dispõe sobre a cremação gratuita para munícipes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cremação gratuita para munícipes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CREMACAO GRATUIDADE VULNERABILIDADE PESSOA FALECIDA MORTE FAMILIA PARENTE BAIXA RENDA POPULACAO CARENTE CADAVER
Assuntos detalhados
ISENCAO
PAGAMENTO
TAXAS
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO
COMPROVACAO