PROJETO DE LEI

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PL 232/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a cremação gratuita para munícipes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2021
Autuado em 14/04/2021 - Processo 01-232/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2021 PL 232/2021   PL Cremação Gratuita.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
14/04/2021 PL 232/2021   PL Cremação Gratuita justificativa.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
28/04/2021 DSP 12114/2021 PL 232/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2021 DSP 12359/2021 PL 232/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2021 DSP 12392/2021 PL 232/2021 pl0232-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12564/2021 PL 232/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13363/2021 PL 232/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/03/2022 DSP 2517/2022 PL 232/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 3020/2022 PL 232/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2022 RDS 1242/2022 PL 232/2021 retirada 232 de 2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/09/2022 DSP 12858/2022 RDS 1242/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/09/2022 DSP 12861/2022 PL 232/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2022 ARQ 1183/2022 PL 232/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/09/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1242/2022 (21/09/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 83, coluna 3
Palavras-Chave CREMACAO  |  GRATUIDADE  |  VULNERABILIDADE  |  PESSOA FALECIDA  |  MORTE  |  FAMILIA  |  PARENTE  |  BAIXA RENDA  |  POPULACAO CARENTE  |  CADAVER  |  ISENCAO  |  PAGAMENTO  |  TAXAS  |  SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO  |  COMPROVACAO  | 
Data de Encerramento 26/09/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2022 16:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2022 16:21 ARQUIVO/Recebido
26/09/2022 09:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/09/2022 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 06/10/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª R.O. EM 14/09/2022 (SANDRA TADEU).
14/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/07/2022 12:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/03/2022 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/10/2021 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 06/10/2021 (SANDRA TADEU).
06/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2021 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (SANDRA TADEU).
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/08/2021 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/08/2021 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/08/2021 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2021 18:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 13:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2021 13:08 PRESID/Recebido
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
28/04/2021 14:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/04/2021 14:17 SGP42/Recebido
28/04/2021 10:35 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
28/04/2021 10:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 10/03/2022
Relatório Prescrito
Relatório Número 1255 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório Prescrito
Relatório Número 1307 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1028 /2022 , apresentado em: 26/07/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2022
Requerimentos
RDS 1242/2022
Ementa Requeira à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no artigo 223, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada do PL 232/2021 de minha autoria. Termos em que, pede deferimento.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 21/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/09/2022 RDS 1242/2022   retirada 232 de 2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/09/2022 DSP 12858/2022 RDS 1242/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 232/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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