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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7/2021
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos. Requeiro, nos termos regimentais, que a SP Urbanismo, encaminhe relatório, e respectivos documentos comprobatórios, sobre as seguintes questões: i) Qual a justificativa técnica e política da reestruturação da SP Urbanismo? ii) Qual o objetivo da SP Urbanismo absorver atribuições da SP Obras? iii) Quais os impactos positivos para o gerenciamento e execução das Operações Urbanas Consorciadas? iv) Com a reestruturação houve o redesenho e a diminuição de etapas e processos para operacionalização da política habitacional por meio das operações urbanas? v) A reestruturação reduziu equipe e contratos? vi) A reestruturação ocorreu por economicidade? Quais os núcleos e gerencias foram afetadas? vii) As demandas de Habitação de Interesse Social dentro das Operações Urbanas serão priorizadas? Como isso será conduzido e pode ser absorvido pela SP Urbanismo? viii) Qual o cronograma detalhado da contratação e entrega das HIS do Subsetor A1 da Operação Urbana Água Branca? ix) Qual a previsão de início das obras da HIS da 7 de Abril da Operação Urbana Centro? x) Tendo em vista que a Operação Urbana Água Espraiada não possui saldo financeiro, quais as medidas financeiras serão adotadas para viabilizar a contratação das 8.462 unidades habitacionais previstas. xi) Qual a previsão de entrega das 872 unidades habitacionais da Operação Urbana Faria Lima? xii) Há estudo para novas HIS na Operação Urbana Faria Lima?
CONSIDERANDO que é da competência desta comissão examinar e emitir parecer sobre os planos, programas e ações municipais, bem como cobrar a falta de ações necessárias para o cumprimento da legislação e em especial fiscalizar a utilização dos recursos públicos. Requeiro, nos termos regimentais, que a SP Urbanismo, encaminhe relatório, e respectivos documentos comprobatórios, sobre as seguintes questões: i) Qual a justificativa técnica e política da reestruturação da SP Urbanismo? ii) Qual o objetivo da SP Urbanismo absorver atribuições da SP Obras? iii) Quais os impactos positivos para o gerenciamento e execução das Operações Urbanas Consorciadas? iv) Com a reestruturação houve o redesenho e a diminuição de etapas e processos para operacionalização da política habitacional por meio das operações urbanas? v) A reestruturação reduziu equipe e contratos? vi) A reestruturação ocorreu por economicidade? Quais os núcleos e gerencias foram afetadas? vii) As demandas de Habitação de Interesse Social dentro das Operações Urbanas serão priorizadas? Como isso será conduzido e pode ser absorvido pela SP Urbanismo? viii) Qual o cronograma detalhado da contratação e entrega das HIS do Subsetor A1 da Operação Urbana Água Branca? ix) Qual a previsão de início das obras da HIS da 7 de Abril da Operação Urbana Centro? x) Tendo em vista que a Operação Urbana Água Espraiada não possui saldo financeiro, quais as medidas financeiras serão adotadas para viabilizar a contratação das 8.462 unidades habitacionais previstas. xi) Qual a previsão de entrega das 872 unidades habitacionais da Operação Urbana Faria Lima? xii) Há estudo para novas HIS na Operação Urbana Faria Lima?
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 07/04/2021 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais