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PROJETO DE LEI 189/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ementa
Acrescenta o inciso XXII do art. 9º da Lei 16.673 de 13 de junho de 2017, que “institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo e dá outras providências”, auxiliando na desobstrução das vias públicas de objetos abandonados.
Acrescenta o inciso XXII do art. 9º da Lei 16.673 de 13 de junho de 2017, que “institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo e dá outras providências”, auxiliando na desobstrução das vias públicas de objetos abandonados.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTATUTO DO PEDESTRE PEDESTRE CIRCULACAO LOCOMOCAO CALCADA VIA PUBLICA REMOCAO OBSTACULO DIFICULDADE RETIRADA
Assuntos detalhados
OBJETO
BURACO
TAMPA
BUEIRO
FIO ELETRICO
BLOQUEIO
CABO ( FIACAO )
IMPEDIMENTO
LEI 16.673/2017