PROJETO DE LEI

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PL 189/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta o inciso XXII do art. 9º da Lei 16.673 de 13 de junho de 2017, que “institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo e dá outras providências”, auxiliando na desobstrução das vias públicas de objetos abandonados.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2021
Autuado em 05/04/2021 - Processo 01-189/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2021 PL 189/2021   PL - Remove objetos das vias públicas (2).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/04/2021 DSP 11150/2021 PL 189/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11322/2021 PL 189/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2021 DSP 11834/2021 PL 189/2021 pl0189-20 -JMTS-INIC- emprego -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/04/2021 DSP 11942/2021 PL 189/2021 RECEBIMENTO - SGP - 22/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2021 DSP 12915/2021 PL 189/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 14/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
23/09/2021 RDS 1329/2021 PL 189/2021 Requerimento - pedido de cancelamento PL 189.2021 (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19303/2021 RDS 1329/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2021 DSP 19491/2021 PL 189/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 ARQ 2604/2021 PL 189/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/09/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1329/2021 (23/09/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/04/2021, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 08/04/2021, página 96, coluna 1
Palavras-Chave ESTATUTO DO PEDESTRE  |  PEDESTRE  |  CIRCULACAO  |  LOCOMOCAO  |  CALCADA  |  VIA PUBLICA  |  REMOCAO  |  OBSTACULO  |  DIFICULDADE  |  RETIRADA  |  OBJETO  |  BURACO  |  TAMPA  |  BUEIRO  |  FIO ELETRICO  |  BLOQUEIO  |  CABO ( FIACAO )  |  IMPEDIMENTO  |  LEI 16.673/2017  | 
Data de Encerramento 28/09/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/09/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2021 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2021 14:59 ARQUIVO/Recebido
28/09/2021 10:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/09/2021 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (RUBINHO NUNES). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (RUBINHO NUNES).
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2021 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (RUBINHO NUNES).
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/07/2021 21:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/07/2021 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/05/2021 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2021 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2021 15:38 CCJ/Recebido
20/04/2021 16:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2021 17:10 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:10 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
08/04/2021 09:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2021 08:45 SGP42/Recebido
07/04/2021 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
07/04/2021 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2021
Prazo regimental 07/05/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 14/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1009 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2021
Requerimentos
RDS 1329/2021
Ementa Requer a retirada e cancelamento do PL 189/2021
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2021 RDS 1329/2021   Requerimento - pedido de cancelamento PL 189.2021 (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19303/2021 RDS 1329/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2021) ao processo PL 189/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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