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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15/2021
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, 1) Considerando que, em abril de 2020, a Prefeitura de São Paulo lançou a Ação ‘Vidas no Centro’, para instalação de banheiros e pias nas praças da Sé e da República, além de outros cinco pontos da região central, para garantir condições de higiene pessoal da população em situação de rua, em função da pandemia de Covid-19; 2) Considerando que as instalações foram removidas e as entidades e organizações representativas da população em situação de rua reclamam a falta de estrutura para que as pessoas em extrema vulnerabilidade social possam se higienizar e se prevenir contra o contágio por Covid-19; 3) Considerando, por fim, o nítido aumento da população em situação de rua com o crescimento da pobreza e o desemprego na cidade de São Paulo e a necessidade imperativa desta Casa intervir neste contexto emergencial, 4) REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, de Turismo e de Direitos Humanos, bem como representantes das organizações em defesa da população em situação de rua, de modo que possamos tratar das questões atinentes à infraestrutura para higienização básica desta população na região central.
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, 1) Considerando que, em abril de 2020, a Prefeitura de São Paulo lançou a Ação ‘Vidas no Centro’, para instalação de banheiros e pias nas praças da Sé e da República, além de outros cinco pontos da região central, para garantir condições de higiene pessoal da população em situação de rua, em função da pandemia de Covid-19; 2) Considerando que as instalações foram removidas e as entidades e organizações representativas da população em situação de rua reclamam a falta de estrutura para que as pessoas em extrema vulnerabilidade social possam se higienizar e se prevenir contra o contágio por Covid-19; 3) Considerando, por fim, o nítido aumento da população em situação de rua com o crescimento da pobreza e o desemprego na cidade de São Paulo e a necessidade imperativa desta Casa intervir neste contexto emergencial, 4) REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, de Turismo e de Direitos Humanos, bem como representantes das organizações em defesa da população em situação de rua, de modo que possamos tratar das questões atinentes à infraestrutura para higienização básica desta população na região central.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 07/04/2021 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais