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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19/2021
Autor
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ementa
Considerando a situação de Emergência e calamidade pública, estabelecidas pelos Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020; Considerando a Portaria da Secretaria Municipal da Saúde – SMS nº 450, de 10 de novembro de 2020, que determina a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-COVID nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social; Considerando as 10.549.129 casos e 255.018 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia em todo o Brasil, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa, de 28 de fevereiro de 2021; Considerando, de acordo com o Boletim Diário Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, de 15 de março de 2021, que apresentou 669.878 casos de pessoas infectadas e 19.543 mortes; Considerando que a taxa de ocupação das UTI na cidade está em 85%, e 81% nas enfermarias, e que segundo informações há de falta de leitos nas periferias da cidade; Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, que seja apresentado ao Secretário de Saúde Edson Aparecido, pedido de esclarecimento quanto aos níveis de estoque de oxigênio da cidade, e quais as providências que estão sendo tomadas para que não haja falha no abastecimento, ao exemplo do que aconteceu em Manaus.
Considerando a situação de Emergência e calamidade pública, estabelecidas pelos Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020; Considerando a Portaria da Secretaria Municipal da Saúde – SMS nº 450, de 10 de novembro de 2020, que determina a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-COVID nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social; Considerando as 10.549.129 casos e 255.018 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia em todo o Brasil, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa, de 28 de fevereiro de 2021; Considerando, de acordo com o Boletim Diário Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, de 15 de março de 2021, que apresentou 669.878 casos de pessoas infectadas e 19.543 mortes; Considerando que a taxa de ocupação das UTI na cidade está em 85%, e 81% nas enfermarias, e que segundo informações há de falta de leitos nas periferias da cidade; Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, que seja apresentado ao Secretário de Saúde Edson Aparecido, pedido de esclarecimento quanto aos níveis de estoque de oxigênio da cidade, e quais as providências que estão sendo tomadas para que não haja falha no abastecimento, ao exemplo do que aconteceu em Manaus.
Tipo
Informações; Providências
Informações; Providências
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 18/03/2021 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais