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Ementa
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Considerando a situação de Emergência e calamidade pública, estabelecidas pelos Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nº 59.291, de 20 de março de 2020;
Considerando a Portaria da Secretaria Municipal da Saúde – SMS nº 450, de 10 de novembro de 2020, que determina a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-COVID nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social;
Considerando as 10.549.129 casos e 255.018 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia em todo o Brasil, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa, de 28 de fevereiro de 2021;
Considerando, de acordo com o Boletim Diário Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, de 15 de março de 2021, que apresentou 669.878 casos de pessoas infectadas e 19.543 mortes;
Considerando que a taxa de ocupação das UTI na cidade está em 85%, e 81% nas enfermarias, e que segundo informações há de falta de leitos nas periferias da cidade;
Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, que seja apresentado ao Secretário de Saúde Edson Aparecido, pedido de esclarecimento quanto aos níveis de estoque de oxigênio da cidade, e quais as providências que estão sendo tomadas para que não haja falha no abastecimento, ao exemplo do que aconteceu em Manaus.
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