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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21/2021
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO a ocorrência na EMEF Gabriel Sylvestre, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Pirituba Jaraguá, no último dia 26 de fevereiro de 2021 e durante horário de aula, em que um grupo de mais de 10 pessoas adentrou a unidade escolar sem prévio agendamento e autorização. CONSIDERANDO que a ocorrência, segundo relatos de servidores da unidade escolar, ocorreu sem respeito aos protocolos sanitários e no horário em que os alunos realizavam suas refeições, portanto sem o uso das máscaras; CONSIDERANDO ser fundamental para elucidação dos fatos, inclusive, se houve abuso de autoridade para que o grupo adentrasse a unidade escolar sem as devidas autorizações. REQUEIRO que esta Comissão de Educação Cultura e Esportes, nos termos do art. 46, XV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de Abril de 1991), solicite esclarecimentos sobre a ocorrência supra mencionada à Secretaria Municipal de Educação, incluindo cópia do relatório circunstanciado entregue pela unidade escolar à Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, narrando os fatos ocorridos na data dos acontecimentos
CONSIDERANDO a ocorrência na EMEF Gabriel Sylvestre, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Pirituba Jaraguá, no último dia 26 de fevereiro de 2021 e durante horário de aula, em que um grupo de mais de 10 pessoas adentrou a unidade escolar sem prévio agendamento e autorização. CONSIDERANDO que a ocorrência, segundo relatos de servidores da unidade escolar, ocorreu sem respeito aos protocolos sanitários e no horário em que os alunos realizavam suas refeições, portanto sem o uso das máscaras; CONSIDERANDO ser fundamental para elucidação dos fatos, inclusive, se houve abuso de autoridade para que o grupo adentrasse a unidade escolar sem as devidas autorizações. REQUEIRO que esta Comissão de Educação Cultura e Esportes, nos termos do art. 46, XV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de Abril de 1991), solicite esclarecimentos sobre a ocorrência supra mencionada à Secretaria Municipal de Educação, incluindo cópia do relatório circunstanciado entregue pela unidade escolar à Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, narrando os fatos ocorridos na data dos acontecimentos
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 10/03/2021 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 | APROVADO FAVORÁVEL |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais