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PROJETO DE LEI 109/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre “lockdown”, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre “lockdown”, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COVID 19 CORONAVIRUS PANDEMIA QUARENTENA SITUACAO DE EMERGENCIA ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUSPENSAO ATIVIDADES PRAZO EVENTOS
Assuntos detalhados
CINEMA
TEATRO
MUSEU
ENSINO PRESENCIAL
CRECHE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIVERSIDADE
FACULDADE
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA PARTICULAR
ACADEMIA DE ESPORTES
CLUBE
ESPORTES NAUTICOS
TEMPLO
IGREJA
CULTO RELIGIOSO
AREA DE USO COMUM
CONDOMINIO
CASA NOTURNA
ATENDIMENTO PUBLICO
CENTRO COMERCIAL
FEIRA
FEIRA LIVRE
FEIRA CONFINADA
AUTORIZACAO
FUNCIONAMENTO
LABORATORIO
HOSPITAL
FARMACIA
ENTREGA EXPRESSA
COMERCIALIZACAO
ALIMENTOS
PROIBICAO
CONSUMO
BAR
RESTAURANTE
SALAO DE BELEZA
CABELEIREIRO
BARBEARIA
BARBEIRO
CLINICA DE ESTETICA
QUIOSQUE
FOOD TRUCK
TRAILER ( VEICULO )
REFEICAO
COMERCIO AMBULANTE
COMERCIANTE AMBULANTE
EXCLUSAO
EXCECAO
SUPERMERCADO
PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO
QUITANDA
ARMAZEM
PADARIA
ACOUGUE
PEIXARIA
POSTO DE COMBUSTIVEL
CONSULTORIO MEDICO
FISIOTERAPIA
FISIOTERAPEUTA
PILATES
CONSULTORIO ODONTOLOGICO
CONSULTORIO VETERINARIO
CLINICA VETERINARIA
COMERCIO ATACADISTA
PET SHOP
LOJA
MEDICAMENTO VETERINARIO
EMPRESA FUNERARIA
LOJA DE CONVENIENCIA
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA
FORNECIMENTO
ENERGIA ELETRICA
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
ABASTECIMENTO DE AGUA
ESGOTO
EMPRESA DE TELEFONIA
TELEFONIA
LIMPEZA PUBLICA
EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO
CONSTRUCAO CIVIL
EMPRESA DE CONSTRUCAO
VEICULOS
REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS
INDUSTRIA
FABRICANTE
BANCOS
CASA LOTERICA
SERVICO TELEFONICO
TRANSPORTE COLETIVO
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
BANCA DE JORNAL
BEBIDA
DISTRIBUIDOR
MANUTENCAO
MATERIAL HOSPITALAR
ESCRITORIO
ADVOGADO
ESCRITORIO DE ADVOCACIA
CONTABILIDADE
ENGENHARIA
ARQUITETURA
CONTADOR
ENGENHEIRO
ARQUITETO
IMOBILIARIA
LAVANDERIA
CARTORIO
OFICIAL DE REGISTRO
HOTEL
OTICA ( ESTABELECIMENTO COMERCIAL )
PAPELARIA
JARDIM ZOOLOGICO
PARQUE ECOLOGICO
PARQUE
ORGAOS MUNICIPAIS
ATIVIDADE INDUSTRIAL
DISTANCIAMENTO SOCIAL
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
GRUPO POPULACIONAL DE RISCO
ALCOOL GEL
DISPONIBILIDADE
HIGIENE
MASCARA
TEMPERATURA
AFERICAO
MEDICAO
TERMOMETRO
SERVIDOR
ISOLAMENTO
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO
INTERRUPCAO
BEBIDA ALCOOLICA
VENDA
ATIVIDADE ESPORTIVA
COMPETICAO ESPORTIVA
ESPORTE
ABUSO DE PODER ECONOMICO
AUMENTO
PRECO
LEI 12.529/2011 ( FEDERAL )
CONCORRENCIA PUBLICA
DECRETO 52.025/1963 ( FEDERAL )
PENALIDADE
LEI 06.437/1977 ( FEDERAL )
TRABALHADOR AUTONOMO
MERCADO ( ESTABELECIMENTO )
EMPRESA DE VEICULOS