PROJETO DE LEI

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PL 109/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre “lockdown”, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2021
Autuado em 02/03/2021 - Processo 01-109/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2021 PL 109/2021   PL Lockdown em São Paulo 15 dias.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
03/03/2021 DSP 9193/2021 PL 109/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2021 DSP 9764/2021 PL 109/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/03/2021 DSP 10557/2021 PL 109/2021 pl00109-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/03/2021 DSP 10739/2021 PL 109/2021 RECEBIMENTO - SGP - 23/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13321/2021 PL 109/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
07/10/2021 RDS 1443/2021 PL 109/2021 Pedido de Arquivamento PL Lockdown.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
08/10/2021 DSP 20428/2021 RDS 1443/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/10/2021 DSP 20643/2021 PL 109/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2699/2021 PL 109/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1443/2021 (07/10/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/03/2021, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/03/2021, página 65, coluna 2
Palavras-Chave COVID 19  |  CORONAVIRUS  |  PANDEMIA  |  QUARENTENA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  SUSPENSAO  |  ATIVIDADES  |  PRAZO  |  EVENTOS  |  CINEMA  |  TEATRO  |  MUSEU  |  ENSINO PRESENCIAL  |  CRECHE  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  UNIVERSIDADE  |  FACULDADE  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ACADEMIA DE ESPORTES  |  CLUBE  |  ESPORTES NAUTICOS  |  TEMPLO  |  IGREJA  |  CULTO RELIGIOSO  |  AREA DE USO COMUM  |  CONDOMINIO  |  CASA NOTURNA  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  CENTRO COMERCIAL  |  FEIRA  |  FEIRA LIVRE  |  FEIRA CONFINADA  |  AUTORIZACAO  |  FUNCIONAMENTO  |  LABORATORIO  |  HOSPITAL  |  FARMACIA  |  ENTREGA EXPRESSA  |  COMERCIALIZACAO  |  ALIMENTOS  |  PROIBICAO  |  CONSUMO  |  BAR  |  RESTAURANTE  |  SALAO DE BELEZA  |  CABELEIREIRO  |  BARBEARIA  |  BARBEIRO  |  CLINICA DE ESTETICA  |  QUIOSQUE  |  FOOD TRUCK  |  TRAILER ( VEICULO )  |  REFEICAO  |  COMERCIO AMBULANTE  |  COMERCIANTE AMBULANTE  |  EXCLUSAO  |  EXCECAO  |  SUPERMERCADO  |  PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO  |  QUITANDA  |  ARMAZEM  |  PADARIA  |  ACOUGUE  |  PEIXARIA  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  CONSULTORIO MEDICO  |  FISIOTERAPIA  |  FISIOTERAPEUTA  |  PILATES  |  CONSULTORIO ODONTOLOGICO  |  CONSULTORIO VETERINARIO  |  CLINICA VETERINARIA  |  COMERCIO ATACADISTA  |  PET SHOP  |  LOJA  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  EMPRESA FUNERARIA  |  LOJA DE CONVENIENCIA  |  EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA  |  FORNECIMENTO  |  ENERGIA ELETRICA  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  ABASTECIMENTO DE AGUA  |  ESGOTO  |  EMPRESA DE TELEFONIA  |  TELEFONIA  |  LIMPEZA PUBLICA  |  EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO  |  CONSTRUCAO CIVIL  |  EMPRESA DE CONSTRUCAO  |  VEICULOS  |  REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS  |  INDUSTRIA  |  FABRICANTE  |  BANCOS  |  CASA LOTERICA  |  SERVICO TELEFONICO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  BANCA DE JORNAL  |  BEBIDA  |  DISTRIBUIDOR  |  MANUTENCAO  |  MATERIAL HOSPITALAR  |  ESCRITORIO  |  ADVOGADO  |  ESCRITORIO DE ADVOCACIA  |  CONTABILIDADE  |  ENGENHARIA  |  ARQUITETURA  |  CONTADOR  |  ENGENHEIRO  |  ARQUITETO  |  IMOBILIARIA  |  LAVANDERIA  |  CARTORIO  |  OFICIAL DE REGISTRO  |  HOTEL  |  OTICA ( ESTABELECIMENTO COMERCIAL )  |  PAPELARIA  |  JARDIM ZOOLOGICO  |  PARQUE ECOLOGICO  |  PARQUE  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  ATIVIDADE INDUSTRIAL  |  DISTANCIAMENTO SOCIAL  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  GRUPO POPULACIONAL DE RISCO  |  ALCOOL GEL  |  DISPONIBILIDADE  |  HIGIENE  |  MASCARA  |  TEMPERATURA  |  AFERICAO  |  MEDICAO  |  TERMOMETRO  |  SERVIDOR  |  ISOLAMENTO  |  CONTRATO DE TRABALHO  |  CONTRATO  |  INTERRUPCAO  |  BEBIDA ALCOOLICA  |  VENDA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  ESPORTE  |  ABUSO DE PODER ECONOMICO  |  AUMENTO  |  PRECO  |  LEI 12.529/2011 ( FEDERAL )  |  CONCORRENCIA PUBLICA  |  DECRETO 52.025/1963 ( FEDERAL )  |  PENALIDADE  |  LEI 06.437/1977 ( FEDERAL )  |  TRABALHADOR AUTONOMO  |  MERCADO ( ESTABELECIMENTO )  |  EMPRESA DE VEICULOS  | 
Data de Encerramento 14/10/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:36 ARQUIVO/Recebido
14/10/2021 15:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/10/2021 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
28/09/2021 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/09/2021 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 16/06/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (FARIA DE SÁ).
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2021 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 16/06/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2021 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
08/06/2021 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2021 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/03/2021 17:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2021 17:35 CCJ/Recebido
23/03/2021 14:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2021 15:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2021 15:23 PRESID/Recebido
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2021 15:15 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
03/03/2021 08:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/03/2021 08:47 SGP42/Recebido
02/03/2021 17:56 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/03/2021 17:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2021
Prazo regimental 07/04/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 685 /2021 , apresentado em: 08/06/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1662 /2021 , apresentado em: 28/09/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2021
Requerimentos
RDS 1443/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, o arquivamento do PL 109/2021, de sua autoria, que dispõe sobre “lockdown”, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2021 RDS 1443/2021   Pedido de Arquivamento PL Lockdown.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
08/10/2021 DSP 20428/2021 RDS 1443/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2021) ao processo PL 109/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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