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PROJETO DE LEI 45/2021
PROMULGADO
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Define a prática de telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Define a prática de telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 85SO (28/10/2021)
Aprovada a redação final na 85SO (28/10/2021)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (14/04/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Abstenções: LUANA ALVES.
Emendas Aprovadas:
EME 2/2021.
Aprovada a redação final na 85SO (28/10/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TELEMEDICINA RESOLUCAO CFM 1.643/2002 REGULAMENTACAO AUTORIZACAO INFORMACAO DADOS TEXTO SOM IMAGEM MATERIAL AUDIOVISUAL
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA MEDICA
ATENDIMENTO
PREVENCAO
DIAGNOSTICO
ACOMPANHAMENTO
EDUCACAO EM SAUDE
PESQUISA CIENTIFICA
MEDICINA
DISTANCIA
ORIENTACAO
SELECAO
PACIENTE
AVALIACAO
ENCAMINHAMENTO
CONSULTORIA TECNICA
ESPECIALISTA
ESPECIALIDADE MEDICA
MEDICO
TRABALHADOR
SERVIDOR
PROFISSIONAL DE SAUDE
TELECOMUNICACAO
MEIOS DE COMUNICACAO
INTERNET
TELEFONIA
TELEFONE
APLICATIVO MOVEL
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
RESPONSABILIDADE
AUTONOMIA
BEM ESTAR SOCIAL
ETICA
ORGAOS MUNICIPAIS
MEDICAMENTOS
LAUDO MEDICO
CIRURGIA
MATERIAL HOSPITALAR
PACIENTE INTERNADO
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
HOSPITAL
ASILO
IDOSO
TRANSPORTE
CERTIFICADO DE SAUDE
PRESENCA
QUALIDADE
DECISAO
REPRESENTANTE LEGAL
LEI 12.965/2014 ( FEDERAL )
LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )
SITUACAO DE EMERGENCIA
SAUDE PUBLICA
ALTERACAO
ADMINISTRADOR
CONSULTA MEDICA
INSTITUICAO MEDICA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
PRESCRICAO MEDICA
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
TRANSMISSAO DE DADOS
TRANSMISSAO DE SOM E IMAGEM
DIVULGACAO
LEI 17.718/2021