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PROJETO DE RESOLUCAO 2/2021
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR LGBTQIA+ POR DIREITOS E CIDADANIA CIDADANIA POLITICAS PUBLICAS DIGNIDADE COMBATE DISCRIMINACAO DISCRIMINACAO SEXUAL GENERO ( SEXO )
Assuntos detalhados
ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE )
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
GARANTIA
NOME SOCIAL
MEMBROS
HOMOSSEXUAL
PESSOA TRANSGENERO
EVENTOS
RELATORIO
DIVULGACAO
PESSOA LGBTQIAPN+
DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL