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PROJETO DE LEI 2/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da Pandemia de Covid-19 e outras disposições.
Dispõe sobre o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da Pandemia de Covid-19 e outras disposições.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RENDA BASICA EMERGENCIAL AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO AUXILIO FINANCEIRO SITUACAO DE EMERGENCIA CALAMIDADE PUBLICA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA PAGAMENTO RENDA MENSAL
Assuntos detalhados
VALOR
BENEFICIO
TRABALHADOR
DESEMPREGADO
BAIXA RENDA
POPULACAO CARENTE
PRAZO
VACINACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
INFORMACAO
COMPETENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
MUTIRAO
DOCUMENTO
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
CADASTRO
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
CADUNICO