PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 2/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da Pandemia de Covid-19 e outras disposições.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/01/2021
Autuado em 05/01/2021 - Processo 01-2/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/01/2021 PL 2/2021   PL RENDA FINAL.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
03/02/2021 DSP 5466/2021 PL 2/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/02/2021 DSP 5809/2021 PL 2/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5854/2021 PL 2/2021 pl0002-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/02/2021 DSP 6562/2021 PL 2/2021 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7819/2021 PL 2/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/05/2021 RDS 575/2021 PL 2/2021 Req_retiradapropositura.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
13/05/2021 DSP 12832/2021 RDS 575/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/05/2021 DSP 12839/2021 PL 2/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2021 ARQ 2384/2021 PL 2/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/05/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 575/2021 (12/05/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 03/02/2021, página 60, coluna 2
Palavras-Chave RENDA BASICA EMERGENCIAL  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  PAGAMENTO  |  RENDA MENSAL  |  VALOR  |  BENEFICIO  |  TRABALHADOR  |  DESEMPREGADO  |  BAIXA RENDA  |  POPULACAO CARENTE  |  PRAZO  |  VACINACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  INFORMACAO  |  COMPETENCIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  MUTIRAO  |  DOCUMENTO  |  POPULACAO EM SITUACAO DE RUA  |  CADASTRO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  VERBA  |  CADUNICO  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 13/05/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/05/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2021 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2021 14:59 ARQUIVO/Recebido
13/05/2021 15:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/05/2021 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 4ª R.O. EM 17/03/2021 (TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 05/05/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/03/2021 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 4ª R.O. EM 17/03/2021 (TONINHO VESPOLI).
17/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2021 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/03/2021 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/03/2021 09:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2021 16:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 10:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:34 CCJ/Recebido
09/02/2021 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
09/02/2021 13:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/02/2021 13:30 PRESID/Recebido
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/02/2021 20:27 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
03/02/2021 12:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2021 12:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 78 /2021 , apresentado em: 12/03/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Requerimentos
RDS 575/2021
Ementa Requer, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei no 02/2021
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 12/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2021 RDS 575/2021   Req_retiradapropositura.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
13/05/2021 DSP 12832/2021 RDS 575/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2021) ao processo PL 2/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir