PROJETO DE LEI

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PL 343/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2020
Autuado em 28/05/2020 - Processo 01-343/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2020 PL 343/2020   PL - Programa Emergencial de Apoio à Cultura e aos Artistas da Cidade de São Paulo durante o período de Pandemia do COVID-19 - Modificado2.pdf Principal 1 Vários
29/05/2020 DSP 620/2020 PL 343/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2020 RDS 319/2020 PL 343/2020 Requerimento coautoria 343-2020(1).pdf Principal 1 Vários
10/06/2020 DSP 793/2020 PL 343/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 RDS 319/2020 PL 343/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 DSP 966/2020 PL 343/2020 pl0343-20 -JMTS-INIC- cultura covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/06/2020 DSP 1100/2020 PL 343/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/06/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/06/2020 RDS 354/2020 PL 343/2020 Requerimento Co-Autoria do PL 343.2020 - Lei Municipal de Emergência Cultural.pdf Principal 1 Vários
09/07/2020 RDS 354/2020 PL 343/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 RDS 398/2020 PL 343/2020 REQUERIMENTO coautoria Pl Emergência Cultural.pdf Principal 1 Vários
16/07/2020 RDS 398/2020 PL 343/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/07/2020 DSP 3652/2020 PL 343/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 27/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/08/2020 CV 507/2020 PL 343/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/08/2020 RELCOM 693/2020 PL 343/2020 pl0343-20 H programa municipal de emergência cultural - LEG (1).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
11/08/2020 DSP 4881/2020 PL 343/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/08/2020 DSP 4927/2020 PL 343/2020 RECEBIMENTO - SGP - 12/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/08/2020 PAR 737/2020 PL 343/2020 PL 343-2020 - ADM - EDUC - SAU - FIN - Parecer Conjunto - SHT.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
20/08/2020 CV 548/2020 PL 343/2020 Certidão de Votação - PL 343-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
23/10/2020 DSP 8997/2020 PL 343/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/08/2020 DSP 5841/2020 PL 343/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 343 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
01/09/2020 REGTAQ 554/2020 PL 343/2020 277ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 343 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/10/2020 DOCREC 775/2020 PL 343/2020 Ofício da PMSP resposta a requerimento FIN_Informacoes.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/10/2020 DOCREC 775/2020 PL 343/2020 Soninha_Execucao_orcamentaria_SMC_6010.2020_0002865_7__18_09_2020_.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/05/2021 AUD 81/2021 PL 343/2020 AudienciaPublica-Educ-2021-04-23.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/05/2021 RDS 467/2021 PL 343/2020 Requerimento de coautoria - PL 343_2020 (1).pdf Principal 1 Vários
05/05/2021 DSP 12425/2021 RDS 467/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/05/2021 RDS 528/2021 PL 343/2020 Requerimento CoAutoria PL343_2020.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12639/2021 RDS 528/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2021 RDS 850/2021 PL 343/2020 Requerimento co-autoria 2 PL 343-2020.pdf Principal 1 Vários
30/06/2021 DSP 15166/2021 RDS 850/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 775/2020 (05/10/2020) - Resposta a Requerimento
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 319/2020 (08/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 354/2020 (22/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 398/2020 (15/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 467/2021 (04/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 528/2021 (07/05/2021) - OUTROS

RDS 850/2021 (29/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 29/05/2020, página 58, coluna 4
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGENCIA CULTURAL  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA  |  APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA  |  APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  VALOR  |  ARTISTA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  CHAMAMENTO PUBLICO  |  TRABALHADOR  |  PAGAMENTO  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  CULTURA  |  LISTA  |  CADASTRO  |  COMPROVACAO  |  COLETIVO CULTURAL  |  ESPACO CULTURAL  |  CENTRO COMUNITARIO  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 23/04/2021 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:03 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
20/08/2020 13:51 SGP12/Recebido
20/08/2020 10:21 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta -Tramitação Virtual durante a quarentena - Processo físico em SGP-12
12/08/2020 12:04 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2020 12:04 ADM/Recebido
11/08/2020 19:29 CCJ/Encaminhado para ADM
06/08/2020 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2020 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/07/2020 19:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO
29/07/2020 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2020 19:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2020 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2020 15:26 CCJ/Recebido
15/06/2020 13:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/06/2020 12:08 PROC-CMSP/Recebido
10/06/2020 12:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 12:08 PRESID/Recebido
10/06/2020 12:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2020 14:20 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2020 14:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/05/2020 14:07 SGP42/Recebido
29/05/2020 10:43 SGP22/Encaminhado para SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA.
29/05/2020 10:43 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 319/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR JAIR TATTO COMO COAUTOR DO PL 343/2020.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2020 RDS 319/2020   Requerimento coautoria 343-2020(1).pdf Principal 1 Vários
12/06/2020 DSP 951/2020 RDS 319/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (08/06/2020) ao processo PL 343/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/06/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2020
Prazo regimental 30/06/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 693 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Parecer Número 671 /2020 , apresentado em: 05/08/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/08/2020 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2020
Requerimentos
RDS 354/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI COMO COAUTOR DO PL 343/2020.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 22/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/06/2020 RDS 354/2020   Requerimento Co-Autoria do PL 343.2020 - Lei Municipal de Emergência Cultural.pdf Principal 1 Vários
09/07/2020 DSP 2299/2020 RDS 354/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2020) ao processo PL 343/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 398/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 343/2020.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 15/07/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2020 RDS 398/2020   REQUERIMENTO coautoria Pl Emergência Cultural.pdf Principal 1 Vários
16/07/2020 DSP 2835/2020 RDS 398/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2020) ao processo PL 343/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 277SE (19/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/08/2020
Prazo regimental 03/09/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 19/08/2020
Relatório
Relatório Número 896 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 737 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/08/2020
Prazo regimental 03/09/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 19/08/2020
Relatório
Relatório Número 896 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 737 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/08/2020
Prazo regimental 03/09/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 19/08/2020
Relatório
Relatório Número 896 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 737 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 19/08/2020
Prazo regimental 03/09/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 19/08/2020
Relatório
Relatório Número 896 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 737 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
DOCRECs
DOCREC 775/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento FIN nº 65/2020, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito de sua Execução Orçamentária, com informações sobre os principais gastos em 2020 e disponibilidade de recursos para atendimento do previsto no PL 343/2020 e PL 227/2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2020/0018853-9
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (05/10/2020) ao processo PL 227/2020.
Anexado em (05/10/2020) ao processo PL 343/2020.
OF-SGP12 246/2020
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 467/2021
Ementa Requer a Vereadora Erika Hilton sua inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 343/2020, de autoria dos Vereadores Alfredinho, Antonio Donato e Juliana Cardoso, que tem por objeto a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID- 19.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 RDS 467/2021   Requerimento de coautoria - PL 343_2020 (1).pdf Principal 1 Vários
05/05/2021 DSP 12425/2021 RDS 467/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 343/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 528/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 343/2020 que cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2021 RDS 528/2021   Requerimento CoAutoria PL343_2020.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12639/2021 RDS 528/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (07/05/2021) ao processo PL 343/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 850/2021
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha coautoria ao PL 343/2020.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2021 RDS 850/2021   Requerimento co-autoria 2 PL 343-2020.pdf Principal 1 Vários
30/06/2021 DSP 15166/2021 RDS 850/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 343/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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