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PROJETO DE LEI 313/2020

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. FARIA DE SÁ (PP)

Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AUTISTA.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 95SE (09/03/2022)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.761/2022 - 23/03/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.

Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DIA DO AUTISTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA LEI 14.485/2007 ALTERACAO DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PESSOA COM DEFICIENCIA