Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
CONSIDERANDO a ocorrência de desmatamento ocorrido na área situada à Rua José de Matos 139 CONSIDERANDO o início de obra de empreendimento habitacional na mesma área anteriormente citada CONSIDERANDO a existência da Reserva Indígena Jaraguá e as ameaças que tal empreendimento causa à preservação da Reserva e da cultura indígena CONSIDERANDO a existência de legislação de criação e preservação da Reserva Indígena Jaraguá REQUEREMOS, Audiência Pública para que possam ser discutidas as interferências e o desmatamento ocorrido, bem como os aspectos referentes à aprovação de empreendimentos imobiliários na região Convidados: Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde de Meio Ambiente, Cesar Angel Boffa de Azevedo, Secretário Municipal de Licenciamentos João Siqueira de Farias, Secretário Municipal de Habitação Sônia Barbosa de Sousa, Thiago Henrique Karai Djekupe e Márcio Boganiru, Liderança Guarani Alexandre Trevizzano Marim, Núcleo de Defesa dos Direitos Indígenas da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Tipo
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Deliberações
Data Reunião Resultado
04/03/2020 00:00:00 3ª Reunião Ordinária de 2020 APROVADO FAVORÁVEL
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

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Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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