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PROJETO DE LEI 56/2020
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
ACRESCE OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 15º DA LEI Nº 17.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS A AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS)
ACRESCE OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 15º DA LEI Nº 17.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS A AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.245/2019 PERMISSAO DE USO AREA MUNICIPAL PRAZO PERIODO ESCOLA DE SAMBA LEANDRO DE ITAQUERA VIEGAS DE MENESES ( RUA PADRE ) ITAQUERA ( DISTRITO ) ESCOLA DE SAMBA
Assuntos detalhados
ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA PAULICEIA
BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO ( AVENIDA DOUTOR )
FERNAO ALBERNAZ ( RUA )
ANDRE LENDEL ( TRAVESSA )