PROJETO DE LEI

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PL 56/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 15º DA LEI Nº 17.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS A AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS)
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2020
Autuado em 13/02/2020 - Processo 01-56/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 PL 56/2020   01-PL-2020-56.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/06/2020 PL 56/2020   pl 0056-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/07/2020 DSP 2463/2020 PL 56/2020 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
16/07/2020 DSP 2912/2020 PL 56/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 DSP 7294/2020 PL 56/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 23/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/10/2020 DSP 8759/2020 PL 56/2020 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - RINALDI DIGILIO - 21/10/2020.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
28/10/2020 DSP 9245/2020 PL 56/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/11/2020 RDS 775/2020 PL 56/2020 REQUERIMENTO RETIRADA PL 56-2020.pdf Principal 1 Vários
19/11/2020 DSP 10148/2020 RDS 775/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/02/2021 DSP 7024/2021 PL 56/2020 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor..pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 ARQ 2253/2021 PL 56/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 775/2020 (09/11/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 56/2020 (05/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 56/2020 (05/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 95, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 17.245/2019  |  PERMISSAO DE USO  |  AREA MUNICIPAL  |  PRAZO  |  PERIODO  |  ESCOLA DE SAMBA LEANDRO DE ITAQUERA  |  VIEGAS DE MENESES ( RUA PADRE )  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  ESCOLA DE SAMBA  |  ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA PAULICEIA  |  BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO ( AVENIDA DOUTOR )  |  FERNAO ALBERNAZ ( RUA )  |  ANDRE LENDEL ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 17/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
17/02/2021 13:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/02/2021 13:46 CCJ/Recebido
01/02/2021 13:30 ARQUIVO/Encaminhado para CCJ Regularização Falta despacho para arquivamento.
01/02/2021 13:30 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 21:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/10/2020 10:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2020 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2020 15:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
23/09/2020 18:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/07/2020 19:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 19:09 CCJ/Recebido
28/05/2020 16:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:58 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:58 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 56/2020
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 56/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 56/2020
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 56/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021
Requerimentos
RDS 775/2020
Ementa Requer a retirada do Projeto Lei n.º 56/2020, de nossa autoria.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 09/11/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2020 RDS 775/2020   REQUERIMENTO RETIRADA PL 56-2020.pdf Principal 1 Vários
19/11/2020 DSP 10148/2020 RDS 775/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2020) ao processo PL 56/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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