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PROJETO DE LEI 804/2019
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.819 DE 2019.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.819 DE 2019.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PREVENCAO SUICIDIO POLITICAS PUBLICAS SAUDE MENTAL PARCERIA SETOR PRIVADO ORGAOS PUBLICOS INFORMACAO CAMPANHA EDUCATIVA ASSISTENCIA PSICOLOGICA
Assuntos detalhados
PSIQUIATRIA
SISTEMA UNICO DE SAUDE
RISCO DE VIDA
HOMOSSEXUAL
ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE )
ALERTA
RISCOS
IMPEDIMENTO
CRIME
DISCRIMINACAO SEXUAL
ALTERACAO
LEI 14.413/2007
PROIBICAO
RESPEITO
LEI 11.995/1996
ELEVADOR
ACESSO
LEI 13.819/2019 ( FEDERAL )
PESSOA LGBTQIAPN+