Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 698/2019
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - BRUNO COVAS
Executivo - BRUNO COVAS
Ementa
CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA
CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019)
da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 258SE (12/02/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Observação: Conta EME 1, 2 e 4: Ver. Police Neto. Contra EME 7: Ver. Tuma.
Votos contrários: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2020, ;
EME 2/ 2020, ;
EME 4/ 2020, ;
EME 6/ 2020, ;
EME 7/ 2020.;
Aprovada a redação final na 246SO (05/03/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO TRIANGULO SP AREA LOCAL LOCALIZACAO LIBERO BADARO ( RUA ) BENJAMIN CONSTANT ( RUA ) ( SE ) BOA VISTA ( RUA ) ( SE ) ZONA CENTRO TURISMO
Assuntos detalhados
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE SOCIAL
PRESERVACAO
HISTORIA
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
POLO DE ECONOMIA CRIATIVA
POLO DE ECONOMIA CRIATIVA SE / REPUBLICA
TERRITORIO DE INTERESSE DE CULTURA E DE PAISAGEM PAULISTA / LUZ
ATIVIDADE ECONOMICA
SIMPLIFICACAO
INSTALACAO
FUNCIONAMENTO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
COMERCIO
SERVICO
CADASTRO
PRESTACAO DE SERVICO
CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
PERIODO
HORARIO NOTURNO
FIM DE SEMANA
ISENCAO
IPTU
PRAZO
DESCONTO
ISS
TAXAS
OBTENCAO
AUTORIZACAO
TERMO DE PERMISSAO DE USO
ALVARA
SEGURANCA
ECONOMIA CRIATIVA
GASTRONOMIA
LAZER
INTEGRACAO SOCIAL
INFRAESTRUTURA
CALCADA
ILUMINACAO PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
TRANSITO
ESPACO PUBLICO
PROJETO
IMOVEL
INCENTIVO
OCUPACAO
EDIFICIO
SINALIZACAO
PADRONIZACAO
COMUNICACAO VISUAL
TOLDO
FISCALIZACAO
CONSELHO GESTOR
MEMBROS
URBANIZACAO
REURBANIZACAO
INCENTIVO FISCAL
IMOVEL ABANDONADO
SE ( DISTRITO )
REPUBLICA ( DISTRITO )
RESTAURACAO
FACHADA
EDIFICIO PUBLICO
LEI 17.332/2020