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REQUERIMENTO P COM PROCESSO 11/2001
Autor
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ementa
SOLICITA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS MEIOS E FORMAS DE TRANSMISSÃO DOS QUAIS SE UTI- LIZA A TELEFONIA CELULAR E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, TENDO EM VISTA A FORMULAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DE FIBRAS ÓTICAS E ANTENAS DE TRANSMISSÃO.
SOLICITA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS MEIOS E FORMAS DE TRANSMISSÃO DOS QUAIS SE UTI- LIZA A TELEFONIA CELULAR E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, TENDO EM VISTA A FORMULAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DE FIBRAS ÓTICAS E ANTENAS DE TRANSMISSÃO.
Subtipo do Requerimento
CONSTITUICAO COMISSAO DE ESTUDOS
CONSTITUICAO COMISSAO DE ESTUDOS
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 25SO (10/04/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais