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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 38/2019
Autor
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Considerando que no último dia 25/09/2019 a Prefeitura de São Paulo assinou um acordo de cooperação para construção de um boulevard de convivência junto ao complexo Cidade Matarazzo, na região da Avenida Paulista; Considerando que a criação do boulevard decorre de projeto apresentado pela Associação São Paulo Capital da Diversidade, atendendo a chamamento aberto pela Prefeitura, objetivando o gerenciamento do espaço pelo período de 30 anos; Considerando que o empreendimento tem como objetivo a requalificação de área com, aproximadamente, 10.000 metros quadrados, englobando a Alameda das Flores, Alameda Rio Claro e trechos da Rua São Carlos do Pinhal e da Rua Itapeva; Considerando que o projeto inclui a construção de uma passagem subterrânea em um trecho de 100 metros da Rua São Carlos do Pinhal, para o tráfego de carros e ônibus, liberando a parte superior em nível com a Avenida Paulista para trânsito exclusivo de pedestres. REQUEIRO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a convocação de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação de informações sobre o projeto e os seus impactos para a região, convidando para a mesma os representantes das seguintes instituições: a) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; b) Secretaria Municipal de Licenciamento; c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; d) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras; e) Companhia de Engenharia de Tráfego – CET; f) Subprefeitura da Sé; g) Promotoria de Habitação e Urbanismo; h) Residentes dos imóveis que serão afetados pelas obras, dentre os quais, os condôminos dos Edifícios Miami Center e Eluma.
Considerando que no último dia 25/09/2019 a Prefeitura de São Paulo assinou um acordo de cooperação para construção de um boulevard de convivência junto ao complexo Cidade Matarazzo, na região da Avenida Paulista; Considerando que a criação do boulevard decorre de projeto apresentado pela Associação São Paulo Capital da Diversidade, atendendo a chamamento aberto pela Prefeitura, objetivando o gerenciamento do espaço pelo período de 30 anos; Considerando que o empreendimento tem como objetivo a requalificação de área com, aproximadamente, 10.000 metros quadrados, englobando a Alameda das Flores, Alameda Rio Claro e trechos da Rua São Carlos do Pinhal e da Rua Itapeva; Considerando que o projeto inclui a construção de uma passagem subterrânea em um trecho de 100 metros da Rua São Carlos do Pinhal, para o tráfego de carros e ônibus, liberando a parte superior em nível com a Avenida Paulista para trânsito exclusivo de pedestres. REQUEIRO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a convocação de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação de informações sobre o projeto e os seus impactos para a região, convidando para a mesma os representantes das seguintes instituições: a) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; b) Secretaria Municipal de Licenciamento; c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; d) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras; e) Companhia de Engenharia de Tráfego – CET; f) Subprefeitura da Sé; g) Promotoria de Habitação e Urbanismo; h) Residentes dos imóveis que serão afetados pelas obras, dentre os quais, os condôminos dos Edifícios Miami Center e Eluma.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 02/10/2019 00:00:00 | 16ª Reunião Ordinária de 2019 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais