Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

REQUERIMENTO DE COMISSÃO 27/2019

Autores
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Solicitação de indicação da Comissão para compor a mesa na Audiência Pública sobre Home Schooling Prezadas Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Considerando que está tramitando nesta casa o Projeto de Lei n° 084/2019 que autoriza o ensino domiciliar na educação básica, também conhecido como home schooling, do nobre vereador Gilberto Nascimento, membro desta Comissão; Considerando a complexidade acerca do tema deste Projeto de Lei; Considerando que o Projeto de Lei foi aprovado em primeira discussão na sessão extraordinária no dia 18 de setembro de 2019, semana passada; Considerando que, na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, haverá uma Audiência Pública sobre o tema; Requeiremos que sejam convidadas a participar da mesa da Audiência Pública as seguintes especialistas sobre o tema: - Selma Rocha – Faculdade de Educação da USP e membra do Conselho Municipal de Educação: 98641-2994 - Teresa Adrião – Faculdade de Educação da UNICAMP: 99673-6626 Por fim, com os devidos protestos de elevada estima e consideração, encaminhamos o presente para deliberação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Tipo
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Deliberações
Data Reunião Resultado
25/09/2019 00:00:00 20ª Reunião Ordinária de 2019 APROVADO FAVORÁVEL
Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas