Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 513/2019

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - BRUNO COVAS

Ementa
REVOGA PARCIALMENTE PLANOS DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELAS LEIS Nº 13.860, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E Nº 16.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016, FIXANDO NOVOS ALINHAMENTOS, NAS SUBPREFEITURAS DE CASA VERDE/ CACHOEIRINHA E MOOCA.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 225SE (09/10/2019)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.217/2019 - 23/10/2019

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 224SE (02/10/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.

Aprovado em 2ª Discussão na 225SE (09/10/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

REVOGACAO MELHORAMENTO PUBLICO LEI 13.860/2004 LEI 16.541/2016 JULIO DE MESQUITA NETO ( PONTE ) ALCA DE ACESSO DOMINGOS MARCHETTI ( RUA ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO SISTEMA VIARIO LIMAO ( DISTRITO )

Assuntos detalhados

BELEM ( DISTRITO ) REGULARIZACAO FUNDIARIA FAVELA SAMPAIO CORREA CONJUNTO HABITACIONAL LIDIANE CASA VERDE ( DISTRITO ) APOIO URBANO SUL ULISSES CRUZ ( RUA ) ABERTURA DE LOGRADOURO LIGACAO VIARIA SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) SERGIO TOMAS ( RUA ) AIRTON PRETINI ( AVENIDA ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO FRANCISCO BUENO ( RUA ) TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ARCO TIETE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL