Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 385/2019
PROMULGADO
Autores
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ementa
ALTERA A LEI 10.365 DE 1987 E A LEI 10.910 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 10.365 DE 1987 E A LEI 10.910 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 235SO (19/12/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 235SO (19/12/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (18/09/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 238SE (04/12/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Observação: EME 02/2019 - CONTRA: Bancada do PT e PSOL. ABSTENÇÃO: Soninha
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS, SENIVAL MOURA, SONINHA FRANCINE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Emendas Aprovadas:
EME 2/ 2019.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2019.
Aprovada a redação final na 235SO (19/12/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.365/1987 LEI 10.919/1990 PODA DE ARVORE CORTE DE ARVORE ARVORE RESPONSAVEL SUBPREFEITURA ENGENHEIRO AGRONOMO BIOLOGO
Assuntos detalhados
ENGENHEIRO FLORESTAL
DELEGACAO DE COMPETENCIA
AUTORIZACAO
LOCALIZACAO
CALCADA
CIRCULACAO
DIMENSAO
LOGRADOURO PUBLICO
VIA PUBLICA
SERVIDOR
CORPO DE BOMBEIROS
DEFESA CIVIL
DIVULGACAO
INFORMACAO
PRAZO
OPINIAO CONTRARIA
CONCESSIONARIA
LAUDO TECNICO
RESPONSABILIDADE
MULTA
INFRACAO
REVOGACAO
DESLIGAMENTO
REDE DE ENERGIA
ENERGIA ELETRICA