Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para discutir o seguinte tema “Impactos do Projeto de Lei n.º 397/2018, que propõe a redução dos valores de CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Branca, no plano de intervenções públicas previsto na Lei n.º 15.893/13, em especial os relacionados à mobilidade e vias públicas”. O presente requerimento atende à solicitação apresentada por Representantes Titulares da Sociedade Civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Tipo
Audiência Pública
Estado
Atendido
Deliberações
Data Reunião Resultado
17/04/2019 00:00:00 6ª Reunião Ordinária de 2019 APROVADO
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

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