Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 586/2018
PROMULGADO
Autores
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. REIS (PT), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. REIS (PT), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 275SE (12/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Aprovado em 2ª Discussão na 283SE (07/10/2020)
da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: Soninha é favorável ao SUB de FIN (rejeitado)
Votos contrários: SONINHA FRANCINE.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICAS PUBLICAS GARANTIA PROTECAO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA APOIO DEFICIENCIA MENTAL PESSOA COM DEFICIENCIA ATENDIMENTO ASSISTENCIA MEDICA
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA SOCIAL
EDUCACAO
HABITACAO
INCLUSAO
EMPREGO
CAMPANHA EDUCATIVA
FAMILIA
DIAGNOSTICO
ACESSO
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
MEDICAMENTOS
ALIMENTACAO
MERCADO DE TRABALHO
DIVULGACAO
INFORMACAO
CONSCIENTIZACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE GRATUITO
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
ADOCAO
CONVENIO
DIGNIDADE
DIREITO A VIDA
DIREITO A DIGNIDADE
DIREITO A MORADIA
DIREITO AO LAZER
SEGURANCA
LAZER
COMBATE
VIOLENCIA
EXPLORACAO
ABUSO
DISCRIMINACAO
DIREITO A SAUDE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TRANSPORTE ESCOLAR
CRIANCA
ENSINO MUNICIPAL
CADASTRO
PARCERIA
LEI 17.502/2020
POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTECAO E AMPLIACAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES