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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 716/2018
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Ementa
REQUEIRO A JUNTADA DO DOCREC 255/13 DE AUTORIA DESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 355/18 -- ( ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS).
REQUEIRO A JUNTADA DO DOCREC 255/13 DE AUTORIA DESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 355/18 -- ( ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS).
Subtipo do Requerimento
JUNTADA DE DOCUMENTOS
JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
26/06/2018
26/06/2018
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.