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PROJETO DE LEI 114/2018
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DA LEI 16.490/2016 NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DA LEI 16.490/2016 NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.490/2016 PLACA AVISO INFORMACAO PASSAGEIRO TRANSPORTE COLETIVO ONIBUS LOCAL MULHER
Assuntos detalhados
IDOSO
DESEMBARQUE
PONTO DE ONIBUS
PARADA DE ONIBUS
HORARIO
HORARIO NOTURNO
SEGURANCA