PROJETO DE LEI

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PL 114/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DA LEI 16.490/2016 NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2018
Autuado em 22/03/2018 - Processo 01-114/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 114/2018   PL00114-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
18/05/2018 PL 114/2018   PL 00114-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
12/05/2020 PL 114/2018   PL 114-2018 - CCJ - recebimento e designção de relator.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/06/2020 DSP 1059/2020 PL 114/2018 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/08/2020 CV 500/2020 PL 114/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/08/2020 DSP 1641/2020 PL 114/2018 Relatório PL 114-2018 - Cláudio Fonseca - LEG SUBST.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
11/08/2020 DSP 4883/2020 PL 114/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/08/2020 DSP 4930/2020 PL 114/2018 RECEBIMENTO - SGP - 12/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/09/2020 DSP 7793/2020 PL 114/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) - 30/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
04/01/2021 DSP 264/2021 PL 114/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
08/01/2021 ARQ 170/2021 PL 114/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/03/2021 RDS 246/2021 PL 114/2018 Requerimento desarquivamento PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 246/2021 PL 114/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 114/2018 RDS - desarquivar Sâmia.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 114/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2021 DESARQ 912/2021 PL 114/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
12/03/2021 DSP 10050/2021 PL 114/2018 RECEBIMENTO - SGP - 12/03/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
17/03/2021 DSP 10252/2021 PL 114/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 17/03/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
18/03/2021 RDS 272/2021 PL 114/2018 Requerimento COAutoria PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/03/2021 DSP 10496/2021 RDS 272/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/06/2021 RELCOM 664/2021 PL 114/2018 PL 114-2018 - Parecer Adm - Fixação de placa no interior dos transportes coletivos.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
09/06/2021 CV 516/2021 PL 114/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
11/06/2021 DSP 14156/2021 PL 114/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/06/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
11/06/2021 DSP 14163/2021 PL 114/2018 RECEBIMENTO - SGP - 11/06/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/08/2021 DSP 17905/2021 PL 114/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. ADILSON AMADEU (DEM) - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
21/09/2021 PAR 1078/2021 PL 114/2018 PL 114-2018 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/09/2021 CV 1269/2021 PL 114/2018 PL 114-2018 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
29/09/2021 DSP 19729/2021 PL 114/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2021 DSP 18929/2021 PL 114/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 114-2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 REGTAQ 154/2021 PL 114/2018 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 114 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
14/12/2021 RDS 1798/2021 PL 114/2018 Requerimento de Coautoria - PL 114_2018 (1).pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24701/2021 RDS 1798/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-114/2018) (05/08/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 246/2021 (08/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 250/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 272/2021 (17/03/2021) - OUTROS

RDS 1798/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 77, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 16.490/2016  |  PLACA  |  AVISO  |  INFORMACAO  |  PASSAGEIRO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ONIBUS  |  LOCAL  |  MULHER  |  IDOSO  |  DESEMBARQUE  |  PONTO DE ONIBUS  |  PARADA DE ONIBUS  |  HORARIO  |  HORARIO NOTURNO  |  SEGURANCA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
16/09/2021 15:12 SGP12/Recebido
16/09/2021 15:07 ECON/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
26/08/2021 16:57 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
29/06/2021 12:01 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2021 13:44 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 13:44 ECON/Recebido
11/06/2021 13:29 ADM/Encaminhado para ECON
09/06/2021 17:12 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 17:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/06/2021 19:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2021 16:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
13/05/2021 11:42 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/05/2021 14:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
17/03/2021 18:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2021 10:59 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/03/2021 17:12 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2021 17:12 ADM/Recebido
10/03/2021 14:25 SGP22/Encaminhado para ADM Retorno à tramitação
10/03/2021 14:20 SGP22/Recebido
10/03/2021 13:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 17:40 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2020 11:03 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/12/2020 11:03 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/12/2020 15:04 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
08/10/2020 15:23 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2020 16:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/08/2020 12:08 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2020 12:08 ADM/Recebido
11/08/2020 19:37 CCJ/Encaminhado para ADM
06/08/2020 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2020 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/07/2020 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 10/06/2020 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 01/07/20 (SANDRA TADEU).
01/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2020 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 5ª RO EM 10/06/2020 (SANDRA TADEU).
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/03/2020 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
15/05/2018 15:47 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/05/2018 11:10 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 18/05/2018
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 509 /2020 , apresentado em: 16/03/2020
Parecer Número 673 /2020 , apresentado em: 05/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/08/2020 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2020) ao processo PL 114/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/08/2020
Prazo regimental 27/08/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 30/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Requerimentos
RDS 246/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos seguintes PLs e PRs de autoria da ex vereadora Sâmia Bomfim (PSOL):
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2021 RDS 246/2021   Requerimento desarquivamento PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 DSP 9794/2021 RDS 246/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PR 8/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 250/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das seguintes proposituras de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim (PSOL): Projetos de Lei: 122/2017; 114/2018; 116/2018; 315/2018; 318/2018; 340/2018; 560/2018; 620/2018.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 RDS 250/2021   RDS - desarquivar Sâmia.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 DSP 9790/2021 RDS 250/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 340/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 12/03/2021
Prazo regimental 27/03/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 664 /2021 , apresentado em: 04/06/2021
Parecer Número 440 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2021 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2021
Requerimentos
RDS 272/2021
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Luana Alves como coautora de projetos de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2021 RDS 272/2021   Requerimento COAutoria PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/03/2021 DSP 10496/2021 RDS 272/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 8/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento OUTROS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator , designado em: 15/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1551 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1078 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator , designado em: 15/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1551 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1078 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1798/2021
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria das vereadoras Sâmia Bomfim e Luana Alves, que tem por objeto dispor sobre a fixação de placa da Lei nº 16.490/2016 no interior dos transportes coletivos urbanos do município, e dá outras providências.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 RDS 1798/2021   Requerimento de Coautoria - PL 114_2018 (1).pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24701/2021 RDS 1798/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2021) ao processo PL 114/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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