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PROJETO DE LEI 11/2018
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Ementa
DEFINE ÍNDICES E PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE DO ANHEMBI, NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DA LEI N° 16.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
DEFINE ÍNDICES E PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE DO ANHEMBI, NOS TERMOS DO ARTIGO 9° DA LEI N° 16.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 115SE (05/04/2018)
da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2018.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2018.
Aprovado em 2ª Discussão na 122SE (02/05/2018)
da Legislatura 17-2.
Votação Nominal.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA OCUPACAO DO SOLO ZOE INDICE USO DO SOLO PARCELAMENTO DO SOLO MASSINET SORCINELLI ( RUA ) ASSIS CHATEAUBRIAND ( AVENIDA ) OLAVO FONTOURA ( AVENIDA ) CAMPO DE BAGATELLE ( PRACA )
Assuntos detalhados
SANTOS DUMONT ( AVENIDA )
LEITAO DE CARVALHO ( RUA MARECHAL )
PRAZO
FUNCIONAMENTO
AUMENTO
POTENCIAL CONSTRUTIVO
UTILIZACAO
PERCENTAGEM
ALIENACAO
PARTICIPACAO
SOCIEDADE
SPTURIS
PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA
MILTON RODRIGUES ( RUA PROFESSOR )
CENTRO DE CONVENCOES E EXPOSICOES
LEI 16.766/2017
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ANHEMBI
MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
ANHEMBI ( PARQUE )
POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO
COTA DE SOLIDARIEDADE
LEI 16.886/2018