Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 41/2018
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 16.165, DE 13 DE ABRIL DE 2015, PARA DISCIPLINAR A INTEGRAÇÃO DA AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA COM O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR PREVISTO NA LEI 16.732 DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 16.165, DE 13 DE ABRIL DE 2015, PARA DISCIPLINAR A INTEGRAÇÃO DA AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA COM O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR PREVISTO NA LEI 16.732 DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.165/2015 RONDA MARIA DA PENHA PARCERIA GUARDA CIVIL METROPOLITANA PROTECAO MULHER COMBATE PREVENCAO VIOLENCIA DOMESTICA
Assuntos detalhados
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
INTEGRACAO
PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR
LEI 16.732/2017
INFORMACAO
DADOS
RELATORIO
PROGRAMA
VIOLENCIA
LEI MARIA DA PENHA