Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 103/2017
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 55.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO).
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 55.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO).
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REVOGACAO SUSTACAO DECRETO 55.955/2015 REGULAMENTACAO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO CONSTRUCAO EQUIPAMENTO PUBLICO AREA VERDE PROTECAO AMBIENTAL IMPLANTACAO
Assuntos detalhados
SERVICOS PUBLICOS
SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES
DESTINACAO
CRIACAO
PROIBICAO
SUBCOMISSAO DE ANALISE DE EQUIPAMENTO PUBLICO SOCIAL
PRACA PUBLICA
PARQUE MUNICIPAL
INSTALACAO