PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 103/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 55.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2017
Autuado em 04/12/2017 - Processo 02-103/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 371/2018 (11/04/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/12/2017, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 13/12/2017, página 101, coluna 1
Palavras-Chave REVOGACAO  |  SUSTACAO  |  DECRETO 55.955/2015  |  REGULAMENTACAO  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  CONSTRUCAO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  AREA VERDE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  IMPLANTACAO  |  SERVICOS PUBLICOS  |  SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES  |  DESTINACAO  |  CRIACAO  |  PROIBICAO  |  SUBCOMISSAO DE ANALISE DE EQUIPAMENTO PUBLICO SOCIAL  |  PRACA PUBLICA  |  PARQUE MUNICIPAL  |  INSTALACAO  | 
Data de Encerramento 13/04/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/04/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/04/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2018 16:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2018 16:27 ARQUIVO/Recebido
13/04/2018 15:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/04/2018 15:42 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
11/04/2018 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 11/04/18 (SANDRA TADEU).
11/04/2018 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2018 20:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
04/04/2018 20:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2018 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
15/02/2018 16:00 CCJ/Recebido
15/02/2018 15:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/12/2017 17:41 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2017 15:08 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/12/2017 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2018
Prazo regimental 02/03/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
Requerimentos
RDS 371/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PDL 103/2017 DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 11/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2018) ao processo PDL 103/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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